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Maissa Mota Portela Souza

Brasília (DF)

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Maissa Mota Portela Souza

Artigo · há 4 anos

Crime de Perseguição no Condomínio, o que o síndico precisa saber?

Crime de Perseguição no Condomínio, o que o síndico precisa saber?

Também conhecido com stalking , o crime de perseguição é tipificado como crime contra a liberdade individual e também é aplicável ao ambiente condominial. Durante a quarentena, mais do que nunca, se...

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Maissa Mota Portela Souza

Artigo · há 4 anos

Atraso na entrega do imóvel adquirido na planta

Atraso na entrega do imóvel adquirido na planta

Imagine você comprando um apartamento na planta, usando suas economias para isso, o imóvel é na região que você tanto queria e diante da realização do sonho da casa própria você já se visualiza...

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Maissa Mota Portela Souza

Artigo · há 5 anos

A importância da aprovação de obras em assembleia e eventuais consequências decorrentes de obras executadas sem aprovação.

Em regra, as obras a serem executadas no condomínio precisam de aprovação em Assembleia Geral Extraordinária, a qual pode ser marcada sempre que houver necessidade. A Assembleia Geral Extraordinária...

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Direito Ambiental, 12%

Direito do Consumidor, 12%

Direito Tributário, 12%

Direito de Família, 12%

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